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Leilão de NFT Art de Basquiat que sugeria destruição da obra original levanta debate

No fim de abril, um NFT Art de Jean-Michel Basquiat estava sendo leiloado na OpenSea com a possibilidade do comprador optar pela destruição da obra física. O espólio do artista reclamou os direitos sobre a obra e o NFT foi retirado de leilão, entretanto o assunto acendeu um debate sobre a propriedade intelectual dos NFTs.

A obra em questão é ‘Free Comb with Pagoda’, e a empresa responsável pela venda, Daystrom, confirmou a autenticidade da arte e afirmou ter os direitos sobre ela. Até que ponto alguém tem os direitos de uma obra? Proprietários de arte têm o direito de destruir uma obra física para que ela só exista em NFT?

“O espólio de Jean-Michel Basquiat detém os direitos autorais da obra de arte referenciada. Nenhuma licença ou direitos foram transmitidos ao vendedor e a NFT foi posteriormente retirada da venda”, disse o agente licenciador de Basquiat, David Stark, ao The Art Newspaper.

Os representantes de Basquiat reiteraram que o desenho em questão não tem autenticidade comprovada, que a obra não pode ser destruída e que ela não pode ter sua propriedade intelectual transmitida desta maneira.

 

Leilão de NFT Art de Basquiat que sugeria destruição da obra original levanta debate
Free Comb with Pagoda, de Jean-Michel Basquiat (1986) Imagem: DaystromNFT

 

Segundo a Daystrom, transformar a obra em NFT Art iria ‘memorizar a propriedade’. A empresa também afirmou que detém os direitos sobre a obra, e que ela foi autenticada pela propriedade de Basquiat em 2002.

“O original é emoldurado com a autenticação no verso e é assinado ‘Lenny’ no canto inferior direito – um pseudônimo de Basquiat comum. Não há absolutamente nenhuma dúvida sobre a autenticidade e propriedade da obra”, afirmam.

Sobre os direitos morais e a propriedade intelectual das obras em NFT, a Daystrom afirmou que “as melhores práticas de direitos autorais ainda precisam evoluir para a economia digital”. Segundo a empresa, é preciso adaptar-se a esse novo mercado pois situações como esta se tornarão cada vez mais comuns.

 

Leilão de NFT Art de Basquiat que sugeria destruição da obra original levanta debate
Basquiat faleceu em 12 de agosto de 1988

 

Leilão de NFT Art de Basquiat que sugeria destruição da obra original levanta debate

 

“Acreditamos que a regulamentação e as leis que regem os NFTs estão evoluindo rapidamente em termos de transmissão, interesses garantidos, propriedade intelectual e direitos autorais – e estamos tentando garantir que nossos compradores recebam o máximo de proteção que agora ou sempre estará disponível para ele”, concluiu a Daystrom.